CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-

Identificador desta licitação: DOU-5bc5b6cc44fa29dc2b09

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/11/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS, LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE LGBTQIAPN+, SUBSIDIO MENSAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 10/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Observações: O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital. Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024 Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2024-pmi-587807270