Chamamento Público nº 6/2025

Identificador desta licitação: DOU-5bcca7cc765581447ec2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Denise

Abertura: 31/10/2025 00:00

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT.

Observações: O edital completo estará disponível no site oficial do município: www.denise.mt.gov.br, aba Licitações, podendo ser solicitado no e-mail: licitacao.denise@gmail.com e/ou pelos Tel:(65)3342-1397/(65) 99612-5651. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento pode ser feito durante o período de 09/10/2025 a 31/10/2025, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, no Departamento de Licitação, sito à Praça Brasília, nº 111, Centro, Denise/MT, CEP:78380000.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-6/2025-661219771