CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

Identificador desta licitação: DOU-5c37934b53c04e2d461c

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 07/02/2025 09:00

Objeto: Execução da obra de Implantação de Estrada Vicinal em Revestimento Primário, localizada na Rodovia de Ligação entre a Vicinal 26 (SJB-351) e a Vicinal 28 (SJB-353), Trecho: Coordenada Inicial N 00°46'57,28" W 60°05'58,99" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 7.425,85M, no Município do São João da Baliza-RR.

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07h30 às 13h30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 23/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por preço unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. Convênio Nº 937513/2022-MD/PCN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-603952831