AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Identificador desta licitação: DOU-5cdc1b098ba7cb299f4a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Abertura: 09/05/2025 10:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de abril de 2025 até 09 de maio de 2025 às 10:00 horas, horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-625619246