CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-5d864f7012b3fa5f51dc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Abertura: 13/03/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na rede municipal de ensino, alimentação das crianças atendidas pela educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e EJA.

Observações: A licitação segue as normas da Lei Federal nº 14.133/21, IN nº 73/2022, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Portaria nº 03/2026, Decreto Municipal nº 291/2024 e Lei n° 11.947/2009. O parecer jurídico é o nº 032/2026 e o edital e informações podem ser obtidos na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br ou pelo e-mail licitacao@pedrinhas.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-687768562