Chamada Pública Nº 10

Identificador desta licitação: DOU-5da4af84d3304f21fecc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pentecoste

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os Artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.

Observações: O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@pentecoste.ce.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-10.010/2026-cp-698437617