PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Identificador desta licitação: DOU-5f016419bf78f5629eb4

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Abertura: 21/12/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes restantes do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.784/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 11/12/2023, início da sessão de disputa de Preços 21/12/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-529136749