CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-

Identificador desta licitação: DOU-5f02601c44ec910a2c52

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

Abertura: 12/01/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, quilombolas e povos tradicionais para atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades exclusivas do município de Itacoatiara, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 09/01/2026 Data da Sessão Pública: 12/01/2026 Horário da Sessão Pública: 09:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública é específica para atender estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino de Itacoatiara, seguindo as normas e regulamentações aplicáveis, respeitando a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis desses povos. O processo segue as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2025-pmi-674736737