CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-5f580f9437f2e4c429e5

Modalidade: Concorrência

Abertura: 09/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, a ser implantado na sede do Município.

Observações: O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 09/02/2026, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. A classificação orçamentária é U.O.: 03001; Ação: 2036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 16000000. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.860/2024 e o Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o de número 27/2026. O edital pode ser acessado nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682920149