AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2026-CPL/PMVG

Identificador desta licitação: DOU-5f89c77e274d12870113

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Abertura: 05/03/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes do tipo tambaqui para distribuição gratuita durante a Semana Santa no Município de Vargem Grande/MA.

Observações: A licitação será realizada de forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com base legal na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente nas disposições e suas alterações posteriores. O edital completo está disponível nos endereços eletrônicos indicados e as informações podem ser obtidas através do telefone e e-mail informados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-de-001/2026-cpl/pmvg-689348034