AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMBG

Identificador desta licitação: DOU-5fc469252912a9bd6297

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota

Abertura: 10/06/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil-Proinfância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

Observações: O recebimento das propostas será realizado das 12h00min do dia 25/05/2026 até as 08h59min do dia 10/06/2026, com abertura e julgamento das propostas às 09h00min do dia 10/06/2026, horário de Brasília (DF). O edital completo e demais informações e documentos necessários estarão disponíveis no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, ou por e-mail.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-4/2026/pmbg-708623345