DOU-5fca6f5b08a7f9f8715b

Identificador desta licitação: DOU-5fca6f5b08a7f9f8715b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/12/2022 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 1.200.000,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: ciências humanas, biológicas e da saúde a serem desenvolvidas nos Laboratórios do Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS), geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). O Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) tem por escopo instalar laboratórios satélites no território Amazônico que servirão como ponto de apoio e polos de pesquisa científica, a fim de proporcionar geração de conhecimento e desenvolvimento tecnológico com vistas à geração de riqueza, a partir da biodiversidade brasileira, com benefícios econômicos e sociais para a população da região da Amazônia. Instituído por meio da Portaria nº 4.046, de 13/11/2020, o SALAS tem por objetivo a instalação de infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico, para: a) Ampliar as oportunidades para a pesquisa científica e formação de recursos humanos na Amazônia Legal; b) Apoiar as atividades de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para pesquisadores; c) Mobilizar as unidades de pesquisas do MCTI na Amazônia Legal; d) Articular parcerias nacionais com foco na Amazônia Legal. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 13/09/2022; Período de Julgamento: 17 a 21/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.200.000,00, oriundos do orçamento do MCTI, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Dos recursos disponíveis R$ 480.000,00 são destinados ao pagamento de bolsas e R$ 720.000,00 ao pagamento de despesas de custeio aos projetos. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 300.000,00 sendo até R$ 180.000,00 em custeio e até R$ 120.000,00 em bolsas de fomento tecnológico.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-418695550