AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-615540c2c56f21161e79

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Paraibano

Abertura: 15/09/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA.

Observações: O edital estará disponível no Portal da Transparência do município, no site da prefeitura, no site de licitações do município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação. A licitação será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 14:00 horas, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728319577