AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6163ab13937756f1ce57

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/02/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 991922, Operação nº 1103938-95.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683859322