CHAMADA PUBLICA Nº 007/2026-

Identificador desta licitação: DOU-622b6fecb88d8dd4e27d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/05/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Objeto: Prestação de serviços de transporte do tipo fluvial, com condutor habilitado, para atender às necessidades das secretarias municipais de administração, desenvolvimento social, saúde e agricultura, para o transporte de residentes na zona rural e ribeirinhas, feirantes, pacientes e produtores do PAA, para o exercício de 2026.

Observações: O credenciamento é exclusivo para pessoas jurídicas (MEI) e ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Os interessados devem enviar os documentos para o setor de licitação no endereço indicado ou através do e-mail especificado. O edital e seus anexos devem ser consultados para mais informações, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1.143/2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-702519858