Chamada Pública Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6302d546382976b663e0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009 e alterações; Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de Dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de Novembro de 2021, e Resolução/CD/FNDE n° 3, de 4 de Fevereiro de 2025, e Lei nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, todas relativas ao PNAE.

Observações: Data limite para entrega dos envelopes: até 17/04/2026 às 09h00min. DO EDITAL: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-693090487