CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6347b5551773c3fd3c49

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Abaré

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026.

Observações: A documentação para habilitação e o Projeto de Venda devem ser apresentados até o dia 09/03/2026, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Abaré, na AV. EDESIO TOLENTINO, 158 - CENTRO - ABARÉ - BA. A legislação aplicável é a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail copel.abare@gmail.com e do telefone (0xx75) 3287-2222/2470. A retirada do edital pode ser feita através do site/e-mail: https://diario.abare.ba.gov.br/homepage.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-689083928