AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-639282e0b7b93ec2f6c9

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 25/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 1.575.047,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva por meio do Contrato de Repasse nº 959754/2024 e estrutura de Apoio através de Contrapartida Municipal, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 07/07/2025 (sete de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25/07/2025 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 25/07/2025 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses referente a estrutura de apoio e 08 (oito) meses referente a construção. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 - Outras Vinculações de Transferências. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 213 /2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 1.575.046,88 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-640422791