Chamada Pública nº 002/2026-

Identificador desta licitação: DOU-6491da2557dc77c5aa9f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com entrega durante o período de agosto a dezembro de 2026, para atender às escolas da rede municipal de ensino de Barreirinha/AM.

Observações: Chamada Pública Complementar específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, alterada pelas Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, e regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados devem apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no período de 10 de julho a 07 de agosto de 2026. O resultado e a homologação do ato serão divulgados no dia 10 de agosto de 2026. O Edital e informações complementares estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação-SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-complementar-n-2/2026-cmc/semed/pmb-718358168