CREDENCIAMENTO Nº 09/2025

Identificador desta licitação: DOU-64bbbde7a3d59e1c2e02

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde

Abertura: 13/10/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de unidades hospitalares para prestação de serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico de doenças cardiovasculares em pacientes adultos.

Observações: O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 342/2023, e terá vigência por prazo indeterminado, até disposição em sentido contrário a ser determinada pela autoridade competente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-662479856