CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-64dbc3be433b0fc4efeb

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Abertura: 24/09/2026 10:00

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - durante o exercício de 2026 no município de Juazeirinho, estado da Paraíba.

Observações: Informações podem ser obtidas no endereço supracitado ou através do E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com O Edital encontra-se disponível no Portal de Transparência do Município www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://pncp.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail da licitação indicado acima. A Sessão Pública Presencial para abertura dos envelopes será realizada no dia 24/09/2026, às 10:00 horas no Setor de Contratação do município acima mencionado Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O procedimento de contratação será realizado através de credenciamento nº 00004-2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 15.226/2025, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no Setor de Licitações localizado na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, no período de 03/09/2026 a 23/09/2026, em horário comercial.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2026-730089875