CONCORRÊNCIA nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-661d5f1ac8f469cd284f

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Objeto: Contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de apostas em plataformas físicas e digitais.

Observações: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de concorrência, com abertura da sessão pública no dia 22/07/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O tipo de licitação será o de maior valor, com prazo contratual de 25 anos. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006, o Decreto Federal 8.538/2006, o Decreto Federal nº 11.462/2023, a Lei Municipal n° 1375/2025, a Lei Federal nº 13.756/2018, as Leis Federais nº 14.790/2023 e 8.987/1995 e seus regulamentos, o Decreto-Lei Federal nº 6.529/1944, o Decreto-Lei nº 3.688/1941, a Lei Municipal nº 1375/2025, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O parecer jurídico que embasa a licitação é o nº CC0082025PMTB e o valor estimado é de 10%.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-640100333