Chamada Pública Nº 6

Identificador desta licitação: DOU-663dd3188e6f78aeaaaf

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Eusébio. Aviso de Chamada Pública Nº 6.008/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE. A entrega da documentação para credenciamento ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, às 09h, sendo a sessão pública de abertura às 10h, no mesmo dia

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do TCE-CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6.008/2026-693357155