AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-664ac70dc43cdf4526c1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/08/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados ao atendimento ao PNAE, durante o ano letivo de 2025.

Observações: A licitação será realizada mediante Sessão Pública, no dia 19/08/2025, às 09:00h na CPLP I. O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404. A licitação é regida pela Lei 14133/2021 com Dispensa de Licitação, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, Art. 78 de 08/05/2020 e alterada pela Resolução n° 21 de 16/11/2021 e Lei 14.660/2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-presencial-n-2/2025-642844003