CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

Identificador desta licitação: DOU-68288627afa776402c71

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Abertura: 10/01/2024 08:30

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 MUNICÍPIO DE RIO BRANCO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 08/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de08de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 demais normas que regem a matéria. Fonte de Recursos: 1.552.0200 (PNAE)

Observações: Retirada do Edital: 21/12/2023 à 10/01/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail dicl.delic@see.ac.gov.br, ou na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na R. Rio Grande do Sul, 1907 Conj. Castelo Branco, Rio Branco - AC, 69911-018, no município de Rio Branco, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h Local de Abertura: Auditório desta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na R. Rio Grande do Sul, 1907 -Conj. Castelo Branco, Rio Branco - AC, 69911-018. Tel.: (68) 3213-2127, no município de Rio Branco/AC. Data da Abertura: 10/01/2024 às 08:30h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-24/2023-532444254