AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-68e91352ac178b31ec3d

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

Abertura: 06/12/2024 09:00

Valor: R$ 770.373,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2024 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizado licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/SEMOSP/2021, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 884177/2019, FIRMADO ENTRE E O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 06/12/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 06/12/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 770.373,01 (setecentos e setenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-596704838