CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-69ab901b254f8ceb7339

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Abertura: 05/03/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIAL SOCIAL O Município de São Bento do Trairi/RN, através da(s) autoridade(s) competente(s), no uso de suas atribuições legais, torna(m) público a presente convocação para que, organizações sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social - OS, junto ao Município de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal Nº 004, de 11 fevereiro de 2025. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à promoção da Educação e da Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para qualificação como Organização Social estão previstos nas normas descritas no Edital nº. 001/2025, que poderá ser obtido através do endereço eletrônico - https://pmsbt.rn.gov.br, ou presencialmente junto a Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais - OS, da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-616011515