AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-69e6e77b17c3ac2220ee

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 31/08/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Construção de muro e melhorias no campo do Quilombo Quebra-Chifre, localizado no município de Riachuelo/SE e Obra de urbanização do Assentamento José Demóstenes, localizado no município de Riachuelo/SE.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 31/08/2026, às 07h59 para a primeira licitação e às 08h59 para a segunda licitação. O parecer jurídico nº 203/2026 e nº 205/2026 são baseados na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019 e Decreto Municipal n. 372/2019. O edital e informações complementares estão disponíveis na sala do Setor de Licitação e Contratos, localizada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, em Riachuelo/SE, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-725841550