CHAMADA PUBLICA Nº 011/2025-

Identificador desta licitação: DOU-6acfa18daab7dd548bc3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 11/2025 PA 136-2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 011/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025.OBJETIVANDO: CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS COM FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO, PARA COMPOR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS DIVERSAS FRENTES DE ATUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXERCÍCIO DE 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023, Lei Municipal nº 426/2022. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 23/06/2025, horário das 10:00hs ás 16:00hs. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 5, da Lei Municipal nº 426/2022, o Chamamento Público para credenciamento estará aberto pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link de licitações (https://itacare.ba.gov.br/). Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com. Envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. AVISO CREDENCIAMENTO nº 12/2025 PA 138-2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 012/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025.OBJETIVANDO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA REDE DE HOTELARIA (HOTÉIS E POUSADAS) DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E AUTORIDADES QUANDO EM VISITAS INSTITUCIONAIS,EXERCÍCIO 2025 demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023, Lei Municipal nº 426/2022. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 23/06/2025, horário das 10:00hs ás 16:00hs. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 5, da Lei Municipal nº 426/2022, o Chamamento Público para credenciamento estará aberto pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link de licitações (https://itacare.ba.gov.br/). Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com. Envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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