Pregão Eletrônico nº 90007/2026-
Município: Melgaço (PA)
Identificador desta licitação: DOU-6b24c693c5fe9d4f2fc4
Modalidade: Pregão eletrônico
Órgão: Prefeitura Municipal de Melgaço
Abertura: 12/03/2026 00:00
Valor: R$ 1.188.870,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Melgaço. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-PE SR O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. Pregão Eletrônico nº 90010/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. Pregão Eletrônico nº 90011/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. REGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. Pregão Eletrônico nº 90012/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026 às 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. Pregão Eletrônico nº 90013/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 11/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026-CE Processo Administrativo: 016/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CREAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Abertura da sessão pública: 11/03/2026. Hora: 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026-CE Processo Administrativo: 017/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Abertura da sessão pública: 12/03/2026. Hora: 09:00 h Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Esclarecimentos: cpc.2025pmm@gmail.com AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2025 Processo Administrativo nº 086/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA. Adjudicada(s):L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.192.479/0001-08. Valor adjudicado: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), referente ao item 1; AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.515.180/0001-03. Valor adjudicado: R$ 1.188.870,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais), referente aos itens 2,5,6,7,9. Afixado no Mural Físico - Átrios do Palácio Gilberto Felipe Barbosa (Prefeitura Municipal de Melgaço) - aos 12 de dezembro de 2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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