CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024

Identificador desta licitação: DOU-6ba47ab594c137995672

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/11/2024 18:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024 PA 223/2024 objetivando o credenciamento de: seleção de projetos de GRUPOS E COLETIVOS sem CNPJ representados por pessoa física, microempreendedores individuais ((MEI) e ASSOCIAÇÕES com CNPJ, que realizem atividades artísticas e culturais apoio financeiro, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré 06/11/2024. Ronara Chagas Santos Secretária Municipal de Cultura. Portaria 1.279/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 225/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 013/2024 PA 225/2024 objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 18/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-11/2024-594727828