CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-6c3a5c7cb6aeacf78234

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/06/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de Creche Padrão FNDE, tipo 1, localizada na sede deste Município.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 8/2026 PMJ, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 10/06/2026, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas com recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação U.O.: 02007; Ação: 1013; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 15000000/15700000/17480000. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.860/2024 e o Decreto Municipal nº 4.274/2023, com alterações posteriores. O parecer jurídico é o nº 86/2026. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-n-8/2026-pmj-707671809