CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6cc27d576b15d2243bf2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/10/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal Riacho de Santana

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal Riacho de Santana. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A ABEPARS - Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, inscrito no CNPJ: 14.396.360/0001-69, com sede na Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Riacho de Santana-BA, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, que vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 20 de outubro de 2026, às 08h30min na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, https://riachodesantana.ba.gov.br/diariooficial/ e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira ou e-mail: efariacho@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-735555311