AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6d1a02994ef1042f9363

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 28/05/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de Creche em Riachuelo/SE-FNDE-Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso FNDE 960864/2024 - Operação 1094395-50.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com data de recebimento das propostas e fase de lances marcada para o dia 28/05/2025 às 09h. A classificação orçamentária será feita pela Unidade Orçamentária 2114 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com o projeto/atividade 1042 - Construção, Ref. e ou Ampliação de Creches, e a classificação econômica 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, com fonte de recurso 17040000 - Transferência dos Royalties e 17063110 - Transferência Especial da União. O parecer jurídico nº 53/2025 e a base legal para a realização da licitação são a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019 e Decreto Municipal 372/2019.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-629405752