AVISOs DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6e7de85ebcb35b85ffd8

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal do Congo

Abertura: 27/03/2026 09:00

Objeto: Pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano do município do Congo-PB e Construção de unidades habitacionais no município de Congo/PB.

Observações: A licitação será realizada através da modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública no dia 27 de março de 2026, às 09:00 horas para a pavimentação em paralelepípedos e às 14:30 horas para a construção de unidades habitacionais. Os recursos para a execução dos projetos estão previstos no orçamento vigente e a licitação segue as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. Mais informações podem ser obtidas no endereço e horários indicados, bem como nos sites do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Portal de Compras Públicas e Governo Federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-691566932