AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6eb05687a08aa4f44bd8

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Abertura: 30/01/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a construção de unidades habitacionais do Programa FNHIS SUB 50, no município de Barra de Santana, conforme operação NR 040309/2025 - Transfere Gov nº 040309/2025, termo de compromisso nº 9872225/2025, firmado entre o Ministério da Cidade e a Prefeitura Municipal de Barra de Santana.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-680859326