CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Identificador desta licitação: DOU-6fe051a5cd451b709f4f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/02/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

Objeto: Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº 31.796.659/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Américo Borel, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 6º da Constituição Federal, na Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e na Lei Complementar Estadual Nº 609, de 09 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar Nº 824, de 16 de abril de 2016, que institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Espírito Santo - SISAN-ES e a Resolução CA/ES Nº 19, de 07 de abril de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Comissão Permanente de Licitação (Decreto Municipal nº 5.881 de 14/08/2020), vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Projeto Compra Direta de Alimentos, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2021, às 13:00h, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/02/2021 a 23/02/2021, até às 12:30min, na sede do Município. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 3746-1744.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-301301917