CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-70f138fb9df0c3fd3ea2

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Abertura: 08/10/2025 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação das Vias Vicinais do Município de Areia Branca/SE, e todos os serviços complementares a esse serviço conforme planilha orçamentária, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 8/2025, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 08/10/2025, às 08h59min para cadastro e às 09h para abertura da sessão. As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Município de Areia Branca, especificamente pelo órgão 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca, unidade orçamentária 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento, ação 1036 - Construção, Manutenção, Recuperação E/Ou Pavimentação De Estradas Vicinais, elemento de despesa 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, e fonte de recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17063110 - Transferência Especial da União. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.490/2024 e o Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656912613