AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-742d32c1006682866cb4

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 08/12/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, no regime de Empreitada por Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024 e outras normas aplicáveis ao objeto do certame. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sítios eletrônicos da Prefeitura Municipal de Satubinha, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Portal de Compras de Satubinha. A abertura da sessão está marcada para o dia 08/12/2025, às 10h, no sítio eletrônico do Portal de Compras de Satubinha.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-669944477