CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/

Identificador desta licitação: DOU-7437844f17a46358de4c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins

Abertura: 18/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/FME Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO. Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 27 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto no período de 08 de julho a 12 de julho de 2024. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 18 de julho de 2024, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins. O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024/fme-568136750