CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-744be2a45cff1512d77d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/06/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Divino

Valor: R$ 78.939,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar no município de São José do Divino-PI.

Observações: A chamada pública será realizada de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009 e demais normas aplicáveis. O valor previsto para a contratação é de R$ 78.938,60, sendo que os recursos serão provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de recursos próprios do município. O prazo para recebimento de habilitação e projeto de venda é até o dia 30 de junho de 2025 às 10:00h, e os interessados devem enviar a documentação para o e-mail da Comissão de Contratação ou entregar no Protocolo Geral da Prefeitura. O edital e a especificação dos produtos estão disponíveis no site da Prefeitura de São José do Divino e mais informações podem ser obtidas através do telefone e e-mail indicados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-632400670