Aviso de Credenciamento N° CHP02/2026-SESA

Identificador desta licitação: DOU-7466ee1931a3751bf963

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá

Abertura: 23/09/2027 00:00

Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços de assistência à saúde em oftalmologia, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componentes cirúrgico e ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes aos Municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá/CE, mediante regulação do acesso, conforme referência assistencial e limite financeiro estabelecidos para o exercício de 2026.

Observações: O edital e o adendo podem ser obtidos junto à Comissão de Licitação, no endereço indicado, das 08h às 17h, nos dias úteis, e também nos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-chp02/2026-sesa-733685006