AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-74b3a982fae8ffa1562e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 02/10/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção dos portais de acesso ao município de Umbuzeiro-PB, com recursos provenientes da emenda parlamentar 202512830005-Wilson Santiago.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá sua sessão pública de abertura no dia 02 de Outubro de 2026, às 08:30 horas, com início da fase de lances às 08:40 horas, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Municipal nº 481/2024/24, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 10/2023/23, no Decreto Municipal nº 11/2023/23, no Decreto Municipal nº 12/2023/23 e em outras legislações pertinentes, levando em consideração possíveis alterações posteriores dessas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-732062017