Credenciamento 466/2026

Identificador desta licitação: DOU-74e8c3f2044bc1cbd43e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional em Pernambuco

Abertura: 31/12/2026 00:00

Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Pernambuco. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026-PE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A HABITAÇÃO, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE - AFOHAS, CNPJ: 65.633.772/0001-06, com sede na cidade de Águas Belas, Sitio Poço Novo, Zona Rural, CEP: 55340-000, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Wedson Alves Rodrigues, portador do CPF nº XXX.146.384—XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 466/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-29/2026-pe-718829151