AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-75d6b9fddab65121212a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 03/10/2025 00:00

Valor: R$ 55.893.293,00

Objeto: Implantação e pavimentação, em concreto, do Contorno Sul com extensão aproximada de 5,76 km e pavimentação, em concreto, dos Contornos Norte/Oeste (5,58 km) e Sul/Leste (4,54 km), com extensão total de 15,88 km, no Município de Itabaianinha, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 55.893.293,42 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos); Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 280/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 3 de outubro de 2025, às 8h30.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-650622932