AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-75d9a49d3f3a19922391

Modalidade: Concorrência

Abertura: 11/06/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cecília - PB, em regime de contratação integrada, vinculada à operação nº 1100389-06, referente ao TransferEGOV nº 974514/2024, firmado com o Ministério das Cidades, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução da obra e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-1/2026-691958677