AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-75f7fc92adb1162a3e30

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 22/07/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 6.331.638,00

Objeto: Execução de serviços de pavimentação do Acesso à Prainha do Porto e urbanização da Orla do Porto de Santo Amaro das Brotas, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 6.331.638,26 (seis milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 141/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de julho de 2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-634152938