AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-769f6045fadeeb90bb5e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 735.681,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana da Comunidade Recanto da Paz, no Bairro Aeroporto, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 - Habitação Urbana, Programa: 0012 - Apoio as Políticas Públicas Municipais , Ação: 1044 Melhorias no Recanto da Paz; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15540000 - Recursos de Operação de Crédito, CF nº 0558700-80/2021/PMA/CAIXA, DFD: 3/2026, SD: 82/2026 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 07/05/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-700523801