CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

Identificador desta licitação: DOU-76e6889e3966191fafd6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Abertura: 28/11/2024 18:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 224/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 PA 224/2024 objetivando o credenciamento para: seleção de GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS, sem ou com CNPJ que realizem atividades artísticas e culturais de forma continuada para receberem apoio financeiro, na forma de subsídio, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-12/2024-594757719