AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-7793a2423a35d9362cc0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/09/2024 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 708.120.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 5/2024 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - (PIBIC), por meio da concessão de bolsas de iniciação Científica (IC). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31   de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo final para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: Julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet: Agosto/2024; Início da implementação das bolsas: Setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global da ordem de R$ 708.120.000,00, em recursos de bolsas a serem liberados conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-cnpq-n-5/2024-553236427